Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 09:59
Zequinha de Abreu "chorinho nacional"
Na sua época se arriscou a viver só da música!
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2022 - 09:45
Curiosidades de músicas e direitos autorais
ECAD faz alguns artigos bem interessantes sobre autores, músicas envolvendo os direitos autorais das mesmas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:15
Olha que coisa mais linda!
Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 10:54
Expressão cultural indígena, folclore, e direitos autorais
A cultura indígena é todo um conjunto de valores e um tipo de cultura por isso protegida por direitos autorais.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 10:56
Marchinhas de Carnaval-cultura brasileira
Importância para o direito autoral, história!
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 16:41
Direito Autoral no Carnaval
Saiba quem deve pagar, quais músicas estão ou não em domínio público.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 11:22
O polêmico processo do João Gilberto contra a EMI
Pretende mostrar como a decisão do STJ inovou e fez com que muitas gravadoras parassem de tomar atitudes fonográficas sem a devida autorização do autor.
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2020 - 16:33
A importante contribuição dos negros a cultura mundial
Nesses dias atuais nunca imaginei que iria ter um artigo com esse título.
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Falta de legislação de jogos eletrônicos põe em risco saúde de crianças
Como a relação entre crianças e jogos eletrônicos pode ser prejudicial para a saúde.
-
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 16:10
Plágio!
Um dos maiores problemas no direito autoral gera muitas controvérsias muito difícil de provar em alguns casos. Saiba um pouco mais e o último caso onde o SBT é condenado.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 15:19
Cem anos de rádio no Brasil e sua importância ao direito autoral
Sete de setembro comemora-se cem anos de rádio no Brasil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Abril de 2024 - 13:49
Escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002
A presente artigo em como objetivo principal analisar a escusabilidade ou cognoscibilidade do erro tendo por base o Código Civil de 2002 e a ótica do Negócio Jurídico: questões polêmicas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:40
Maravilhosas Artistas Brasileiras!!!
Vamos falar das grandes influenciadoras brasileiras nas artes e os direitos conquistados!!
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:54
Desafios contemporâneos no mundo globalizado: soberania, meio ambiente e direitos humanos
O trabalho elenca três desafios que requerem da humanidade compromissos e sacrifícios. A globalização exige superação dos conflitos, efetivação o princípio de igualdade entre os Estados no cenário internacional, criação de mecanismos de penalização para os países que desrespeitem os direitos humanos e conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente por meio de ações planejadas capazes de possibilitar o crescimento econômico de maneira sustentável.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2012 - 10:45
Cumprimento de Sentença a multa do art. 475-J do CPC
O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações produzidas no Código de Processo Civil pela Lei n. 11.232/05, com enfoque na multa prevista no art. 475-J, aplicável ao cumprimento da sentença que impõe obrigação de pagar quantia
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 10:27
A indústria criativa trouxe boas notícias em fevereiro!!
Como o direito autoral vem ajudando a economia global.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
-
Array Publicado em 2020-10-08T15:27:13+00:00
Adoniran Barbosa
João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.